Os Temas de Filosofia do Direito nos Exames de Ordem são explorados em apenas duas questões de primeira fase, compondo 2,5% da prova. Pode parecer pouco, mas por ser uma disciplina de pouco apreço e conhecimento da maioria dos examinandos, gabaritá-las é um diferencial na hora de compor o mínimo de 40 questões necessárias para a aprovação.
Por isso, após abordar os temas mais recorrentes nas questões e peças prático-profissionais cobradas nas segundas fases do Exame da OAB, a equipe de professores do Estratégia agora foca em temáticas e abordagens das provas de primeira fase para as quais é dada pouca atenção, em que pese sua importância no contexto geral.
Se você está se preparando para enfrentar a próxima primeira fase do Exame de Ordem, treinar por meio de questões, conhecer a abordagem da banca, o perfil dos examinadores e os temas mais recorrentes são fatores de suma importância para facilitar seus estudos e te deixar mais tranquilo e para o momento decisivo da prova.
E para te ajudar nessa empreitada, nossa equipe compilou os temas de filosofia exigidos nos últimos seis exames de ordem, em ambas as questões; Acompanhe no item abaixo.
Temas de Filosofia do Direito: Exames XXVI a XXXI
| XXXI Exame | XXX Exame | XXIX Exame | XXVIII Exame | XXVII Exame |
XXVI Exame |
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| Questão 1 | Autor: Kant Tema:Perspectiva contratualista e a liberdade no estado civil. Obra: Doutrina do Direito. | Autor: John Stuart Mill Tema: Utilitarismo Obra: Utilitarismo |
Autor: Platão Tema: Justiça Obra: A República |
Autor: Hans Kelsen Tema: Positivismo jurídico Obra: O Problema da Justiça |
Autor: Hannah Arendt Tema: Direito a ter direitos Obra: As Origens do Totalitarismo |
Autor: Rudolf Von Ihering Tema: Direito, luta e paz Obra: A Luta pelo Direito |
| Questão 2 | Autor:Aristóteles. Tema: Justiça. Obra: Ética a Nicômaco | Autor: Neil MacCormick Tema: fundamentação de uma decisão Obra: Argumentação Jurídica e Teoria do Direito |
Autor: Norberto Bobbio Tema: Fontes do Direito Obra: Teoria do Ordenamento Jurídico |
Autor: Herbert Hart Tema: Regra de reconhecimento Obra: O Conceito de Direito |
Autor: Jean-Jacques Rousseau Tema: Desigualdade Obra: Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens |
Autor: Ronald Dworkin Tema: Ativismo judicial e princípios jurídicos Obra: Levando os Direitos a Sério |
Pelos temas expostos acima, nota-se que não há um padrão repetido ou reiterado de autores exigidos, sendo que cada uma das questões trouxe um diferente. O que a prova de Filosofia do Direito busca é aferir o raciocínio jurídico e crítico-interpretativo do candidato em relação aos fundamentos historicamente norteadores do Direito e da Justiça.
Por isso, além de conhecer o conteúdo de parte dessas obras, sobretudo as mais trabalhadas no universo jurídico, o examinando deve demonstrar ter sedimentadas as bases norteadoras e principiológicas da atuação do operador de Direito, tal como expressadas pela filosofia.
Assim, mais do que decorar pontos de vista de autores, é essencial ao futuro advogado incorporar o espírito das ideias que fizeram os direitos e o acesso à justiça evoluírem ao ponto em que se encontram hoje.
Fonte: Estratégia Concursos