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Segundo o STJ, a majorante pelo emprego de arma de fogo no roubo exige a apreensão e a perícia

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ERRADO

O entendimento atual do STJ, seguindo orientação firmada no STF, é no sentido de que a apreensão da arma de fogo é dispensável para caracterizar a majorante no crime de roubo: “A Terceira Seção do STJ, no julgamento do EREsp 961.863/RS, pacificou o entendimento de que a incidência da majorante do emprego de arma prescinde de sua apreensão e perícia, notadamente quando comprovada sua utilização por outros meios de prova” (AgRg no AREsp 1.557.476/SP, j. 18/02/2020).

Fonte: Meu Site Jurídico

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