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SEFAZ/ES Auditor: URGENTE! COMISSÃO FORMADA!!

Foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo desta segunda-feira, 17 de agosto, a Portaria Conjunta que institui a comissão responsável pelo próximo concurso Sefaz ES Auditor Fiscal da Receita Estadual.

A equipe da nova comissão do concurso é formada pelos servidores Charles Grilo Fuller, Leandro Gonçalves Kuster, Robson Augusto Dainez Condé, Rowena Rodrigues Fraga e Thais Baeta Lustosa Pontes.

Ainda conforme o documento, competirá à comissão do concurso Sefaz ES:

  • Executar os procedimentos descritos na Norma de Procedimento Seger do Sistema de Administração de Recursos Humanos n.º 18 (NP/SRH 18), quanto às atividades relativas à formalização, execução contratual e realização do Concurso Público em si; 
  • Elaborar as manifestações para subsidiar a tomada de decisão pelos respectivos Ordenadores de Despesa; e
  • Solicitar a colaboração de outros servidores e/ou órgãos da Administração, para emissão de parecer técnico e/ou jurídico relativos a documentos e questionamentos submetidos a sua apreciação, bem como demais questões correlatas.

De acordo com o presidente da comissão, o auditor fiscal e gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz, Leandro Kuster, a expectativa é que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021

“O processo seletivo é um momento importante e requer muita atenção dos organizadores. Iremos trabalhar para dar a presteza que o processo merece para que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre do ano que vem”, explica Kuster.

Segundo o Kuster, as atribuições dos auditores são: constituição do crédito tributário e não tributário, fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias e não tributárias, elaborar parecer, proferir decisão em processo administrativo-fiscal, orientar o sujeito passivo, controlar as atividades dos agentes arrecadadores, atuar como perito, executar atividades de inteligência fiscal, dentre outras atividades definidas na lei complementar 737/2013.

“Os aprovados poderão ser designados para atuar em qualquer das regionais da Receita Estadual, de acordo com a necessidade da administração”, conclui Leandro Kuster.

O último concurso público para o cargo de auditor fiscal teve o resultado homologado em dezembro de 2013. O certame teve validade de dois anos e foi prorrogado por mais dois anos, conforme previa o edital. O concurso expirou em dezembro de 2017.

Confira abaixo a Portaria Conjunta que institui a Comissão do próximo concurso Sefaz ES Auditor:


Fonte: Estratégia Concursos
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