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Magistratura e Ministério Público: editais previstos e situação Estado por Estado

Os concursos para ingresso nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público dos Estados figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito ou Promotor de Justiça tem que enfrentar uma bateria de provas, marcadas pelo alto nível de exigência.

Diferentemente das provas para outras carreiras, os concursos da Magistratura e do Ministério Público costumam ocorrer com grande regularidade. O número de cargos vagos é sempre alto, e as seleções nem sempre preenchem a totalidade das vagas ofertadas.

Muitos Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos do país realizam concursos todos os anos, ou com intervalos que variam de dois a três anos entre os editais.

O processo de autorização costuma ser rápido: o intervalo médio, para a aprovação do novo edital pelo respectivo Conselho Superior, é de seis meses a um ano. Por isso, há quanto mais tempo o órgão dos seus sonhos não lança um edital, maior a chance de que um novo concurso esteja próximo de sair do forno.

Neste artigo você vai encontrar a lista dos concursos mais quentes da Magistratura e do Ministério Público dos Estados e um quadro resumido da situação de cada concurso, com informações sobre o último edital, banca organizadora e peculiaridades das provas.

A Magistratura e o Ministério Público exigem em seus concursos o diploma de Bacharel em Direito e a comprovação do exercício de três anos de atividade jurídica. Não é necessário ser inscrito na OAB, mas a prática da advocacia é uma das atividades que podem contar para o cumprimento do tempo mínimo exigido nos editais.

As remunerações de Promotores e Juízes no início de carreira são semelhantes entre si: de acordo com dados fornecidos pelos órgãos, elas giram entre R$ 28 mil e R$ 30 mil brutos. No topo da carreira, os salários sobem para R$ 39 mil.

Concursos da Magistratura mais “quentes”

Tribunal de Justiça do Paraná

  • Status: autorizado
  • Cargo: Juiz Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 28.369,78

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

  • Status: em estudos
  • Cargo: Juiz Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 28.883,98

Tribunal de Justiça de Goiás

  • Status: Banca definida – FCC
  • Cargo: Juiz Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Vagas: 43
  • Salário: R$ 28.884,25

Tribunal de Justiça de Pernambuco

  • Status: autorizado/comissão formada
  • Cargo: Juiz Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 30.404,42

Tribunal de Justiça do Amapá

  • Status: Comissão Formada
  • Cargo: Juiz Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Vagas: 07 + CR
  • Salário: R$30.404,40

Concursos da Magistratura em todos os Estados

Tribunal de Justiça Ano Banca Situação
TJ Acre 2018 VUNESP Em andamento
TJ Alagoas 2019 FCC Em andamento
TJ Amapá 2014 FCC Comissão formada:   7 vagas
TJ Amazonas 2015 CESPE Homologado
TJ Bahia 2018 CESPE Em andamento
TJ Ceará 2018 CESPE Homologado em 15/08/2019
TJ Distrito Federal 2015 CESPE Homologado
TJ Espírito Santo 2011 CESPE Expirado
TJ Goiás 2014 FCC Banca definida (FCC): 43 vagas
TJ Maranhão 2012 CESPE Homologado
TJ Mato Grosso 2018 VUNESP Em andamento
TJ Mato Grosso do Sul 2019 FCC Em andamento
TJ Minas Gerais 2018 CONSULPLAN Em andamento
TJ Pará 2019 CESPE Em andamento
TJ Paraíba 2015 CESPE Homologado
TJ Paraná 2018 CESPE Autorizado
TJ Pernambuco 2014 FCC Autorizado
TJ Piauí 2015 FCC Prorrogado até julho 2021
TJ Rio de Janeiro 2019 VUNESP Em andamento
TJ Rio Grande do Norte 2012 CESPE Expirado
TJ Rio Grande do Sul 2020 FAURGS Em andamento
TJ Rondônia 2019 VUNESP Em andamento
TJ Roraima 2015 FCC Prorrogado/suspenso
TJ Santa Catarina 2019 banca própria Em estudos
TJ São Paulo 2018 VUNESP Homologado 01/2020
TJ Sergipe 2015 FCC Prorrogado até junho de 2021
TJ Tocantins 2007 CESPE Expirado

Concursos do Ministério Público mais “quentes”

Ministério Público do Amapá

  • Status: Comissão formada
  • Cargo: Promotor de Justiça Substituto
  • Formação: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Vagas: 15
  • Salário: R$ 30.404,42

Ministério Público do Maranhão

  • Status: Comissão formada.
  • Cargo: Promotor de Justiça Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Vagas: 15
  • Salário: R$ 28.884,24

Ministério Público do Pará

  • Status: Em estudos
  • Cargo: Promotor de Justiça Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 30.404,42

Ministério Público de São Paulo

  • Status: Autorizado
  • Cargo: Promotor de Justiça Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Vagas: 150
  • Salário: 28.883,97

Concursos do Ministério Público por Estado

Ministério Público Ano Banca Prova de Tribuna Situação
MP Acre 2014 CESPE Sim Homologado
MP Alagoas 2012 FCC Sim Homologado 20/02/14
MP Amapá 2012 FCC Sim Autorizado
MP Amazonas 2015 FMP Sim Homologado 06/10/16
MP Bahia 2017 CEFET/BA Não Homologado 31/07/18
MP Ceará 2019 CESPE Não Em andamento
MP Espírito Santo 2013 VUNESP Sim Homologado
MP Goiás 2019 banca própria Sim Em andamento
MP Maranhão 2013 banca própria Sim Comissão formada
MP Mato Grosso 2019 FCC Não Em andamento
MP Mato Grosso do Sul 2018 banca própria Sim Em andamento
MP Minas Gerais 2019 banca própria Não Em andamento
MP Pará 2014 FCC Sim Em estudos
MP Paraíba 2018 banca própria Sim Em andamento
MP Paraná 2018 banca própria Não Homologado 29/08/19
MP Pernambuco 2014 FCC Não Homologado 18/06/15
MP Piauí 2018 CESPE Não Homologado
MP Rio de Janeiro 2018 banca própria Não Homologado
MP Rio Grande do Sul 2019 banca própria Sim Em andamento
MP Rondônia 2017 FMP Não Em andamento
MP Roraima 2017 CESPE Sim Em andamento
MP Santa Catarina 2020 banca própria Sim Em andamento
MP São Paulo 2018 banca própria Não Autorizado: 150 vagas
MP Sergipe 2010 CESPE Sim Expirado 10/11/14
MP Tocantins 2012 CESPE Não Homologado 20/12/13

Fonte: Estratégia Concursos

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