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De acordo com a doutrina majoritária, adotou-se no Brasil, no que concerne à relação entre tipicidade e ilicitude, a teoria da “ratio cognoscendi”

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CERTO

De acordo com a doutrina majoritária, o Brasil seguiu a teoria da indiciariedade ou da ratio cognoscendi. Idealizada por Mayer em 1915, sustenta que a existência do fato típico gera uma presunção (relativa) de que é também ilícito. Não há uma absoluta independência entre esses dois substratos do crime, mas uma relativa dependência. Conclusão: fato típico desperta indícios de ilicitude, apesar de permanecer íntegro quando excluída a antijuridicidade do comportamento. Quando João mata Antônio, temos um fato típico e indícios de ilicitude da conduta. Comprovada a legítima defesa, exclui-se a antijuridicidade do fato, que, no entanto, permanece típico.

Fonte: Meu Site Jurídico

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