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Concurso PGM Barra Mansa: edital PUBLICADO para Procurador!

Foi publicado o edital do concurso PGM Barra Mansa, município localizado no Estado do Rio de Janeiro, ofertando 04 vagas diretas para Procurador do Município, sendo 03 vagas para ampla concorrência e 01 vaga para candidatos negros. 

Os candidatos interessados devem preencher o formulário de inscrição que se encontra no endereço eletrônico do Instituto Acesso, banca organizadora do certame, entre 09 horas do dia 27 de agosto e 23 horas e 59 minutos do dia 1º de outubro, e efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ R$ 99,50. 

As Provas Objetiva e Discursiva estão previstas para ocorrer em 13 de dezembro de 2020. Para saber todas as informações sobre o certame, acompanhe este artigo até o final. 

Principais datas do concurso PGM Barra Mansa

Inscrições: 27 de agosto a 1.º de outubro 
Taxa: R$ 99,50
Isenção: 27 de agosto a 10 de setembro 
Provas: 13 de dezembro de 2020

Cargos, vagas e remunerações do concurso PGM Barra Mansa

CARGOSVAGASREQUISITOSREMUNERAÇÃO
Procurador04Curso Superior
completo em Direito
e registro na Ordem
dos Advogados do
Brasil
R$ 998,00 + Vale Transporte + Vale Alimentação Subsidiado*

*De acordo com a Lei 4.060/2013, os Procuradores Municipais de Barra Mansa fazem jus ao rateio de 60% de toda a verba honorária arrecadada pela Procuradoria Geral do Município mais gratificação de atividade jurídica, fixada no valor de 1.000 unidades fiscais do município.

Etapas de provas do concurso PGM Barra Mansa

O concurso PGM Barra Mansa será composto das seguintes etapas, realizadas no mesmo dia, uma no período da manhã, e outra no período da tarde: 

  • Prova Objetiva: caráter eliminatório e classificatório; 
  • Prova Discursiva: de caráter eliminatório e classificatório

Prova Objetiva 

A prova objetiva do concurso PGM Barra Mansa será realizada a partir das 08 horas do dia 13 de dezembro de 2020 e terá duração de 4 horas, contando com a seguinte estrutura: 

TemaN.º de questõesPontos por questão Total de Pontos
Língua Portuguesa081,08,0
Conhecimentos
Específicos
602,0120,0

Disciplinas cobradas

O tema Conhecimentos Específicos contará com a exigência de conteúdos das seguintes disciplinas: 

  • Direito Constitucional; 
  • Direito Tributário; 
  • Direito Financeiro;
  • Direito Administrativo; 
  • Direito Urbanístico; 
  • Direito Ambiental; 
  • Direito Penal; 
  • Direito Processual Penal; 
  • Direito Processual Civil; 
  • Direito Civil; 
  • Direito Empresarial; 
  • Direito do Trabalho; 
  • Direito Processual do Trabalho; 
  • Direito Previdenciário; 
  • Legislação Municipal.

Para ser aprovado na Prova Objetiva o candidato deverá efetuar o mínimo de 3,0 pontos no tema de Língua Portuguesa e de 48,0 pontos no tema de Conhecimentos Específicos. 

Será corrigida a prova discursiva dos candidatos aprovados na prova objetiva, ordenados segundo a ordem decrescente da nota da prova objetiva, classificados em até 15 vezes o quantitativo de vagas, respeitando-se os empates na última posição.

Prova Discursiva 

A prova discursiva do concurso PGM Barra Mansa será realizada a partir das 14 horas do dia 13 de dezembro de 2020 e terá duração de 3 horas, sendo composta de: 

  • uma peça processual; relacionada ao tema Conhecimentos Específicos, no valor de 60,0 pontos; 
  • duas questões discursivas, relacionada ao tema Conhecimentos Específicos, no valor de 20,0 pontos cada, totalizando 40,0 pontos. 

Será aprovado na Prova Discursiva o candidato que fizer, ao menos, 36,0 pontos na peça processual e 20,0 pontos nas questões discursivas.

Informações sobre o concurso PGM Barra Mansa 

Prova objetiva: 13/12/2020
Vagas: 04 
Cargos: Procurador Municipal 
Banca: Instituto Acesso
Escolaridade: Bacharelado em Direito + Inscrição na OAB
EditalEdital PGM Barra Mansa

Fonte: Estratégia Concursos

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