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Após subtrair com violência os bens de Maria, Antônio decide estuprá-la, consumando ambos os crimes. Há, no caso, concurso formal heterogêneo

ERRADO

A hipótese descrita na assertiva retrata o concurso material heterogêneo. Dá-se o concurso material (ou real) quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido (no caso, roubo e estupro). O concurso é heterogêneo porque os crimes são de espécies distintas: roubo → crime patrimonial; estupro → crime contra a dignidade sexual.

Fonte: Meu Site Jurídico

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