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A teoria do domínio do fato equivale à teoria objetivo-formal de autoria

ERRADO

A teoria do domínio do fato tem a característica de conciliar as teorias objetiva (autor é quem realiza a ação nuclear típica e partícipe é quem concorre de qualquer forma para o crime – objetivo-formal; ou quem contribui objetivamente de forma mais efetiva para a ocorrência do resultado, não necessariamente praticando a ação nuclear típica, e partícipe é o concorrente menos relevante para o desdobramento causal, ainda que sua conduta consista na realização do núcleo do tipo – objetivo-material) e subjetiva (não impõe distinção entre autor e partícipe, considerando-se autor todo aquele que de alguma forma contribui para a produção do resultado).

Material extraído da obra Revisaço Direito Penal

FONTE: Meu Site Jurídico


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