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Concurso MP/SC Promotor: SAIU O EDITAL! Inicial R$ 28 mil!

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (concurso MP SC Promotor) publicou o edital de abertura de concurso público para provimento no cargo de Promotor Substituto.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 27 de fevereiro e vão até o dia 27 de março, que deverão ser feitas pela internet, através do site da banca Cebraspe. https://www.cebraspe.org.br/concursos/. A taxa de inscrição é de R$300,00.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 3 de maio de 2020. É esperado que se tenha em média 5.000 inscritos.

Concurso MP SC Promotor: situação atual

BANCA DEFINIDA

O novo concurso do Ministério Público de Santa Catarina foi publicado nesta sexta-feira (21), com oferta de 4 (quatro) vagas para o cargo de Promotor Substituto.

A dispensa de licitação com a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do SC.

Confira:

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Concurso MP SC Promotor: banca definida.

REGULAMENTO PUBLICADO

No dia 19 de dezembro de 2019 foi divulgado o regulamento do concurso que visa o ingresso na carreira do Ministério Público, o documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão.

Clique aqui e confira o documento – Regulamento 42º concurso Promotor MP SC

Veja abaixo:

concurso mp sc promotor

Concurso MP SC Promotor: regulamento é divulgado.

Remuneração e benefícios

De acordo com o Portal da Transparência do MP SC a remuneração inicial do cargo de Promotor é de R$28.883,98. Além do vencimento básico, o novo membro do MP receberá também benefícios como: auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-saúde.

Confira abaixo os vencimentos de acordo com período na ocupação:

Fase Vencimentos
Entrância Inicial R$ 30.405,30
Entrância Intermediária R$ 32.004,65
Entrância Final R$ 33.689,10

Além disso, os profissionais poderão receber benefícios adicionais previsto nas legislações do órgão e do estado.

Cargos e vagas

O novo edital está ofertando 4 (quatro) vagas imediatas para o cargo de Promotor Substituto.

Concurso MP SC Promotor: carreira

Saiba abaixo sobre as exigência para ingresso na ocupação e as principais atividades a desempenhar pelos profissionais.

Requisitos

Bacharéis em Direito com, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, comprovada quando convocados para a posse no cargo.

São considerada atividade jurídica:

  • efetivo exercício da advocacia;
  • exercício de cargo, emprego ou função;
  • exercício de função de conciliador em tribunais;
  • cursos de pós-graduação:
    • 1 ano para pós-graduação lato sesu;
    • 2 anos para Mestrado;
    • 3 anos para Doutorado.

Atribuições

É atribuição do cargo de Promotor de Justiça Substituto a substituição de membro do Ministério Público em suas atribuições previstas nos arts. 25 a 27 e 32 da Lei federal n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e no art. 107 da Lei Complementar estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019

Último concurso MP SC Promotor

O último edital trouxe a oferta de 23 vagas, sendo distribuídas para listagem de ampla concorrência, pessoas com deficiência e para interessados negros. O Instituto Consuplan foi o organizador de todo o certame.

Etapas de provas

O concurso público contemplou as etapas:

  1. Inscrição provisória
    1. Prova objetiva
    2. Prova discursiva
  2. Inscrição definitiva
    1. Prova de tribuna
    2. Avaliação de títulos
    3. Prova oral

Prova objetiva

Conheça mais detalhes abaixo sobre as provas. As provas objetivas serão realizadas no dia 3 de maio, nos turnos da manhã e noite.

Disciplinas

As fases da prova do processo seletivo preambular objetivo compreenderam:

Fase matutina: 200 (duzentas) questões, sendo 24 (vinte e quatro) de Direito Constitucional, 20 (vinte) de Direito Administrativo, 10 (dez) de Direito Tributário, 10 (dez) de Direito Eleitoral, 30 (trinta) de Direito Penal, 30 (trinta) de
Direito Processual Penal, 6 (seis) de Criminologia e Política Criminal, 6 (seis) de Execução Penal, 30 (trinta) de Direito Civil, 30 (trinta) de Direito Processual Civil, 4 (quatro) de Fundamentos e Noções Gerais de Direito.

Fase vespertina: 200 (duzentas) questões, sendo 45 (quarenta e cinco) de Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) de Processo Coletivo, 24 (vinte e quatro) de Direito Ambiental, 24 (vinte e quatro) de Defesa da Moralidade Administrativa, 24 (vinte e quatro) de Direito do Consumidor, 24 (vinte e quatro) de Direito da Criança e do Adolescente, 24 (vinte e quatro) de Direitos Humanos e Cidadania, 4 (quatro) de Direito Falimentar e 15 (quinze) de Legislação Institucional.

Estrutura da prova

As avaliações foram divididas em duas fases, na qual as respostas deviam indicar se as afirmativas propostas são “verdadeiras” ou “falsas”. Cada uma teve o período de 4 horas de duração.

Para cada fase, matutina e vespertina, a prova do processo seletivo preambular objetivo, foi atribuída a pontuação para cada prova que varia de 100 pontos negativos a 200 pontos positivos.

Prova discursiva

O processo seletivo preambular discursivo foi constituído por 2 grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas.

Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; e

Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos e Individuais Homogêneos.

Concurso MP SC Promotor: demais etapas

Além dessas fases indicadas, os candidatos também foram avaliados: Prova de tribuna, apresentação de títulos e por fim, a prova oral.

 

 

Resumo do concurso MP SC Promotor

Concurso Ministério Público do Estado de Santa Catarina – Promotor (Concurso MP SC Promotor)
Banca organizadora Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe.
Cargos Promotor Justiça Substituto
Escolaridade Graduação em Direito
Carreiras Ministério Público
Lotação Santa Cataria
Número de vagas 4 vagas
Remuneração R$ 28.883,98
Inscrições  de 27/02/2020 a 27/03/2020
Taxa de inscrição de R$ 300,00
Data da prova objetiva 03/05/2020
Link do edital Clique aqui para ver o edital
Fonte: GranCursos

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