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Concurso MP/MA: órgão planeja novo concurso para Promotor de Justiça

O Ministério Público do Maranhão deu início ao planejamento de um novo concurso para Promotor de Justiça.

De acordo com o MP MA, ainda não há informações detalhadas sobre o novo concurso, como número de vagas e cronograma estimado. O planejamento ainda está em nível inicial e o órgão trabalha na finalização do regulamento do certame.

Concurso Promotor MA: requisitos do cargo

Para ingressar na carreira do MP MA é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até o tempo da inscrição definitiva (fase do certame que ocorre após as provas escritas).

Concurso MP MA: cargos vagos na carreira

Segundo dados de fevereiro de 2020, o MP MA tem hoje 18 cargos vagos de Promotor de Justiça Substituto e 61 em toda a carreira.

Cargos Existentes Ocupados Vagos
PROCURADOR DE JUSTIÇA 31 31 0
PROMOTOR DE JUSTIÇA FINAL 122 120 2
PROMOTOR DE JUSTIÇA INICIAL 81 54 27
PROMOTOR DE JUSTIÇA INTERMEDIÁRIO 129 115 14
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO 25 7 18

Concurso Promotor MP MA: salários e benefícios

A remuneração inicial da carreira é de R$ 28.884,24 e auxílio alimentação de R$ 2.888,42.

CARGO SUBSÍDIO FEPA IRPF Líquido Aux Alim TOTAL
Procurador de Justiça 35.462,27 3.900,85 7.810,03 23.751,39 3.546,23 27.297,62
Promotor de Justiça de Ent. Final 33.689,16 3.705,81 7.376,06 22.607,29 3.368,92 25.976,21
Promotor de Justiça de Ent.Intermediária 32.004,70 3.520,52 6.963,79 21.520,39 3.200,47 24.720,86
Promotor de Justiça de Ent. Inicial 30.404,47 3.344,49 6.572,13 20.487,84 3.040,45 23.528,29
Promotor de Justiça Substituto 28.884,24 3.177,27 6.200,06 19.506,92 2.888,42 22.395,34

O último concurso MP MA Promotor

O último concurso para membro do Ministério Público do Maranhão foi realizado entre 2013 e 2014 e foi organizado pelo próprio órgão. O certame ofertou 25 vagas imediatas para a classe inicial da carreira e teve 76 aprovados, todos convocados para tomar posse.

Etapas do concurso para Promotor do MP MA

  1. Prova Preambular – objetiva
  2. Provas discursivas (2)
  3. Prova oral
  4. Prova de Tribuna
  5. Avaliação de Títulos

Prova preambular do concurso MP MA Promotor

A primeira fase do concurso do MP MA para Promotor de Justiça consistiu na resolução de uma prova objetivacom 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada, distribuídas em quatro blocos de disciplinas:

  • BLOCO 1
    • Direito Constitucional (11)
    • Direito Administrativo (08)
    • Direito da Criança e do Adolescente (04)
    • Organização do Ministério Público (02);
  • BLOCO 2
    • Direito Civil (09)
    • Direito Processual Civil (10)
    • Direito do Consumidor (03)
    • Direito do Idoso (03)
  • BLOCO 3
    • Direito Penal (10)
    • Direito Processual Penal (10)
    • Direito Ambiental (04)
    • Direito das Pessoas com Deficiência (01)
  • BLOCO 4
    • Direito Eleitoral (11)
    • Direito Tributário (03)
    • Direito Sanitário (09)
    • Organização Judiciária do Estado do Maranhão (02)

Critérios de avaliação

  • Nota mínima: 5 pontos (50 questões)
  • Acertos mínimos: 10 questões por bloco
  • Classificação mínima: até a 200ª posição.

Provas discursivas do concurso MP MA Promotor

A segunda fase do concurso consistiu em duas provas discursivas, de caráter teórico-prático, com respostas fundamentadas, realizadas em dias distintos, constando, cada uma, de uma dissertação, sobre tema sorteado na ocasião, e cinco questões; a primeira, versando matérias dos blocos 1 e 2, e a segunda, dos blocos 3 e 4.

As provas tiveram duração de 5 horas e foram aplicadas em São Luís (MA).

Critérios de avaliação

  • Nota mínima por prova: 5 (50%)

Prova oral do concurso Promotor MA

A prova oral foi realizada por arguição direta do candidato por cada um dos integrantes da banca examinadora, sobre quatro pontos sorteados dos programas das disciplinas dos blocos 2 e 3 (dois de cada bloco).

A arguição foi realizada em sessão pública única e no mesmo local para todos os candidatos, os quais foram mantidos em local à parte, sem comunicação com os outros concorrentes.

Cada examinador atribuiu uma nota de 0 a 10 pontos pela arguição. A nota final será calculada por meio de média aritmética das pontuações obtidas pelo candidato.

Prova de Tribuna do concurso MP MA

De caráter apenas classificatório, a sustentação em tribuna será realizada diante da banca examinadora do concurso, antes da realização da prova oral. A sustentação será sobre tema do programa, previamente sorteado.

Avaliação de Títulos do concurso Promotor MP MA

Inciso Título Valor unitário Valor máximo
I Exercício de cargo nas carreiras do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia pública, da Defensoria Pública e de Delegado de Polícia 0,50 por ano 1,00
II Aprovação em exame de ordem de Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e em concurso público para as carreiras do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública, de Delegado de Polícia e do Magistério Jurídico Superior, desde que não utilizada como condição para as habilitações do inciso I 0,2 por título 1,00
III Frequência, com aproveitamento, de cursos de preparação às carreiras do Ministério Público e da Magistratura, oferecidos por escolas vinculadas às respectivas instituições, com duração mínima de setecentas horas-aula 0,25 por título 0,50
IV Cursos de doutorado e mestrado na área jurídica, reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação 0,50 (doutorado) e 0,25 (mestrado) 1,00
V Publicação de trabalhos jurídicos, tais como livros, ensaios, monografias, teses e dissertações, desde que não utilizados como requisito de aprovação em cursos de graduação ou pós-graduação 0,25 por título 1,00

►Informações sobre o concurso MP MA Promotor

Vagas: A definir
Cargos: Promotor de Justiça Substituto
Lotações: Maranhão
Banca: MP MA
Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital: Edital Concurso MP MA Promotor 2014

Regulamento: Regulamento MP MA

Fonte: Estratégia Concursos


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