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Certo ou errado? Na responsabilidade penal da pessoa jurídica, o dolo se identifica com o conhecimento do risco que a conduta empresarial representa a um bem jurídico

CERTO

Segundo ensinam Pacelli e Callegari, na responsabilidade penal da pessoa jurídica o elemento cognitivo do dolo é o conhecimento do risco que a conduta empresarial representa a um bem jurídico, o que afasta a necessidade de que se demonstre a vontade contrária à norma. Este conhecimento representa um defeito de organização, que não se confunde com o conhecimento psicológico característico das pessoas naturais. Relativiza-se o elemento volitivo diante da sobreposição do elemento cognitivo (Manual de Direito Penal. 2ª ed. São Paulo. Atlas. 2016, p. 228).

Fonte: Meu Site Jurídico




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